OAB/RS integrará Conselho de Políticas Sobre Drogas

Publicado em 26 de maio de 2011
Categoria: Direitos Humanos
Na última semana, o Governo instituiu o  Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.   Constituído paritariamente por 15 integrantes do governo e 15 da sociedade civil, busca uma abordagem multidisciplinar para os problemas relacionados às drogas, envolvendo instituições das áreas da saúde, segurança, prevenção e justiça. Através do conselho, serão definidas as entidades beneficiadas com os valores do Fundo Estadual Antidrogas, alimentado com recursos provenientes de apreensões realizadas junto ao tráfico de drogas, bem como a utilização dos bens oriundos de operações contra este tipo de crime. A OAB/RS terá assento, através da participação do Dr. Ricardo Breier.
 
As entidades que compõem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas são, pelo Poder Público: o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (2), a Secretaria da Saúde (2, sendo um da área da saúde mental), a Secretaria da Segurança Pública (1), a Brigada Militar (1), a Polícia Civil (1), a Secretaria da Fazenda (1), a Secretaria da Educação (1), a Secretaria da Cultura (1), a Secretaria do Esporte e do Lazer (1), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (1), a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Juventude (1), o Instituto Geral de Perícias (1) e a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
 
Pela sociedade civil, compõem: a OAB/RS (1), a Famurs (1), o Cremers (1), o Conselho Regional de Psicologia (1), o Conselho Estadual de Serviço Social (1), o Conselho Estadual de Educação (1), serviços de assistência aos usuários de drogas (2), conselhos municipais de políticas sobre drogas (1), organizações empresariais (1), Ajuris (1), Associação do Ministério Público (1), Associação dos Defensores Públicos (1), Associação dos Conselheiros Tutelares (1) e Fórum Gaúcho de Saúde Mental em conjunto com o Fórum de Redução de Danos (1).  Com informações da SJDH/RS Confira aqui galeria de fotos com registros da nossa participação. 
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Dr. Ricardo Breier

Ricardo Breier  -  Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal.  Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - RS (2007/12) , Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (2007/12) e Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2010/12).  Especialista nos temas ligados à ciberpedofilia, Direito Penal Economico e Prisão e Liberdade.

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